INTRODUÇÃO

O Construtivo.com está comprometido com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso e compartilhamento, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Para tanto, recomendamos a leitura deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com o Construtivo em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que navegue em seu website, plataforma, apps, redes sociais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

SUBCONTRATADA: empresas de apoio, tais como empresas de servidores.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

O Construtivo.com apenas coleta alguns dados de seus usuários, tais como: nome, telefone e email. Esses dados fazem parte do processo de gestão da nossa plataforma de colaboração Colaborativo. Além desses, recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador e endereço de IP, para o fim exclusivo de obter informações que nos auxiliam a identificar sobre seu navegador e sistema operacional. O email Marketing será apenas realizado se você permitir e, se você quiser, poderá receber notícias sobre novos produtos e outras informações.

Tais informações serão fornecidas mediante o preenchimento do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias. Somente após o consentimento emitido com a assinatura do Termo de Consentimento é que será enviado login e senha para uso de nossos serviços.

Esses dados coletados são apenas para registro caso seja necessário algum contato eventual com o usuário. Tal coleta é necessária para que o Construtivo ofereça seus serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários.

O Construtivo.com declara que não coleta dados sensíveis.

A utilização de todo e qualquer aplicativo ou plataforma de colaboração, incluindo os aplicativos móveis desenvolvidos propriamente, não implica na disponibilização de dados pessoais.

O Construtivo.com declara que não coleta dados de menores de idade e se eventualmente isso for necessário é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais e referidos dados serão protegidos e atenderá a necessidade de privacidade da criança.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Construtivo.com é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários sem efetuar qualquer tipo de transferência a terceiros.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados apenas registro e posterior permissão de envio de login e senha para utilização da plataforma de colaboração e aplicativos móveis propriamente desenvolvidos.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Construtivo.com, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

O Construtivo.com poderá, ainda,transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos a criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Construtivo.com não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o Construtivo.com afirma que manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Construtivo.com recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies, mas não utiliza para fins de marketing e publicidade, mas apenas e somente para análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)

Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail dpo@construtivo.com.

POLÍTICA DE REMOÇÃO DE CONTAS

Nosso aplicativo respeita o direito do usuário de encerrar sua conta a qualquer momento. Para excluir sua conta, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@construtivo.com, informando o ambiente e o usuário. Após a solicitação, todos os seus dados serão permanentemente removidos em até 30 dias.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.construtivo.com é de propriedade do Construtivo.com – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98).

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, poderá acionar nossos canais através do e-mail: dpo@construtivo.com

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, o Construtivo.com manterá contato conforme dados disponibilizados.